Política de Privacidade.

1. Quem somos

Para os fins desta Política, a plataforma é identificada como Digital e Companhia, disponível em https://digitalecompania.shop.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o canal de contato é: contato@digitalecompania.shop.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza a plataforma, podemos tratar dados fornecidos diretamente por você e informações geradas durante a utilização dos serviços.

• Dados de identificação e cadastro: nome e informações necessárias para criação e gerenciamento da conta.
• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone ou WhatsApp quando fornecidos.
• Dados de acesso: informações necessárias para autenticação, segurança da conta e funcionamento da biblioteca digital.
• Dados de comunicação: informações presentes em mensagens enviadas por meio do formulário de contato ou canais de atendimento.
• Dados técnicos: informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e diagnóstico do site, como endereço IP, navegador, dispositivo e registros de acesso, quando tecnicamente disponíveis.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades informadas ou para o cumprimento de obrigações aplicáveis.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser tratados para finalidades compatíveis com a utilização da plataforma, incluindo:

• criar, manter e administrar contas de usuário;
• permitir o acesso à biblioteca digital e aos conteúdos disponibilizados;
• prestar suporte e responder solicitações enviadas pelo usuário;
• garantir a segurança da plataforma e prevenir usos indevidos;
• melhorar o funcionamento, a estabilidade e a experiência de utilização do site;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Entre as hipóteses legalmente previstas podem estar a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o consentimento quando aplicável e o legítimo interesse, observados os requisitos da legislação.

5. Compartilhamento de dados

A Digital e Companhia não comercializa dados pessoais dos usuários.

Quando necessário para o funcionamento da plataforma, os dados poderão ser tratados por fornecedores e prestadores de serviços que atuem em nosso nome, como serviços de hospedagem, infraestrutura, segurança, comunicação, processamento de pagamentos ou ferramentas técnicas.

Nesses casos, o compartilhamento será limitado ao que for necessário para a finalidade correspondente, observadas as obrigações legais e de segurança aplicáveis.

Também poderemos fornecer informações quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

6. Pagamentos e serviços de terceiros

Quando uma aquisição ou pagamento for realizado por meio de um provedor ou plataforma de terceiros, determinadas informações poderão ser tratadas diretamente por esse fornecedor, de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade.

A Digital e Companhia não solicita que dados completos de cartão de crédito sejam enviados pelo formulário de contato.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de recursos, manter preferências, reforçar a segurança e, quando aplicável, compreender como os visitantes utilizam determinadas páginas.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para o funcionamento técnico da plataforma. Tecnologias opcionais, quando utilizadas, serão tratadas de acordo com as configurações e informações apresentadas ao usuário.

O usuário também pode controlar ou bloquear cookies por meio das configurações do próprio navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades do site.

8. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses legítimas de retenção.

Quando não houver mais necessidade de manter determinado dado, ele poderá ser eliminado, anonimizado ou submetido a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente livre de riscos. Por isso, também recomendamos que o usuário mantenha sua senha em sigilo e não compartilhe suas credenciais de acesso.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses e limitações previstas na legislação, o titular pode exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamentos realizados, quando aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o consentimento for solicitado;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá depender de confirmação da identidade do solicitante para evitar o acesso indevido a dados pessoais de terceiros.

11. Como solicitar informações ou exercer seus direitos

Para solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, pedir correção ou exercer outro direito previsto na legislação, entre em contato pelo e-mail:

Ao enviar uma solicitação, descreva claramente o pedido e, quando necessário, informe dados que permitam localizar o cadastro ou atendimento relacionado. O atendimento observará os prazos, requisitos e limitações previstos na legislação.

12. Crianças e adolescentes

A plataforma não deve ser utilizada para fornecer dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legal adequado. Quando determinado serviço envolver crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar as regras específicas aplicáveis e o melhor interesse desse público.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página. Recomendamos a consulta periódica para acompanhar eventuais alterações.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou atendimento geral, utilize: